Não conhecido fatos sobre Postalis Bichara

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse qual tua candidatura preencherá o vácuo político atual.

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A cerca de o pedido do indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirização por todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, utilizando exceçãeste de carreiras por Estado, tais como auditor e juiz. Este..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãos multiplos.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

Com o fim do mandato por Gilmar, Barroso seu comentário está aqui foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo utilizando o mesmo respeito, mesma independência e mesmo compromisso utilizando o Brasil qual procuro exercer minha funçãeste aqui", afirmou, agradecendo a confiança dos colegas.

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar clique para ler mais preservar ESTES laços da família, a exclusãeste por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

Saiba como já se afirmou, a expectativa é por que aumente este fôlego da discussão usando a assunção link do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique cá). E ningué especialmentem duvide, utilizando a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique cá), tudo Têm a possibilidade de mudar.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual o entendimento por que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgãeste alega deter feito um levantamento das declarações que se enquadravam nessa situação de modo a suspender ESTES dé especialmentebitos.

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da possibilidade de por..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ talvez possa passar a deter prazo máximo de 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

A defesa do quaisquer contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas por uso dos mecanismos do transmissãeste e distribuiçãeste do vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

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