"Inflaram ESTES números dos investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos por pontos positivos. A intenção ficou demasiado bem caracterizada: criar fundos do investimento com 32 ativos muitos de que estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos positivos", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e desprovido divulgação.
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Este Postalis, fundo por previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervençãeste da Previc desde outubro do ano passado.
A norma, de que possui efeito vinculante para ESTES fiscais do paÃs, foi publicada poucos dias depois do deter sido editada uma outra Soluçãeste de Consulta, a do nº 35, qual tratava A respeito de a parcela do benefÃcio que compete ao empregador.
Esses prejuÃzos foram recalculados e ESTES novos valores incluÃdos saiba como ativos nos FIDCs, este qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dfoificit apresentado pelo Postalis.
Nãeste haveria como, entende este advogado, reduzir do valor bruto tudo este de que é descontado a tÃtulo de coparticipaçãeste e tributar somente o resultado.
“Se a Receita Federal entendesse de forma contrária ao que está na solução do consulta, ela estaria gerando uma renúncia fiscal enormeâ€, diz Pedro Ackel, apenascio do WFaria Advogados.
“Pelo fim do mês, o qual abriu mão seria tributado sobre os R$ 5 mil e o que optou por deter os pontos positivos seria tributado sobre 1 valor menor, já qual teria toda a coparticipação descontada.
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Na votaçãeste final da proposta, em dezembro, ESTES senadores evitaram executar a mudança para que o projeto nãeste voltasse à Câmara; mas este governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei nãeste entrasse logo em vigor, seria perdida a hipotese do se cobrar, já a partir de maio, uma taxa dos fundos de pensão para ajudar na manutenção da estrutura da Previc.
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão usando suspeitas do fraudes.
Ele considerou natural esse Genero do arranjo: – Isso é bastante conterraneo. Queriam que a gente procurasse a oposição? Partido vitorioso é quem governa – afirmou Gabas.
O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar veja este nome de Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.