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Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que sua própria deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será de que um ministro qual almoça em 1 POR DIA, utilizando aqueles que irá julgar pelo dia seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo em algum momento possui razãeste." Odair Nocetti Orlando

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Há 196 anos, pelo POR DIA nove de janeiro de 1822, por meio do termo do vereação, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Saiba como é para o natural do todos, e felicidade global da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.

Em casos de fraude, companhias com canais por revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais do distribuiçãeste – identicamente conjuntamente chamados por dealers.

Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

Para o colegiado, a exibição do vídeo nenhumas autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique aqui)

RF publica norma usando orientação Derivado do devolução do capital do contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Mexichem assina tratado usando este Brasil se comprometendo a recompensar uma multa do R$ 95,1 mi por violações DE regras por concorrência econômica. (LA – clique cá)

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhãeste usando tanque Em excesso por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca confira esses caras do tema. (Clique cá)

Não há dúvida por que estamos em 1 instante do ânimos acirrados, e de que, pelo correr da carruagem, poderão ficar ainda piores.

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte por cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nunca a 1 terçeste do total dos advogados de que lá atuam. O respeitado professor nos contou também qual já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por 3 exames: 1 inicial, para atuação perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste do fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e link importante quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique cá)